Perguntas frequentes sobre direito imobiliário e sucessório
Respostas objetivas às dúvidas mais comuns sobre inventário, herança, compra de imóveis e regularização em Belo Horizonte e Minas Gerais.
Direito Sucessório
- Qual é o prazo para abrir o inventário em Minas Gerais?
- O inventário pode ser feito em cartório?
- Qual é o valor do imposto sobre herança (ITCD) em Minas Gerais?
- Quem vive em união estável tem direito à herança?
- Um herdeiro pode vender sua parte antes de terminar o inventário?
- Fazer doação em vida evita o inventário?
Direito Imobiliário
- Contrato de compra e venda me torna dono do imóvel?
- O que é usucapião extrajudicial e quais são os requisitos?
- A construtora atrasou a entrega do imóvel. Quais são os meus direitos?
- Desisti da compra do imóvel na planta. Quanto a construtora pode reter?
- Paguei ITBI calculado acima do valor da compra. Posso pedir a diferença?
- O que verificar antes de comprar um imóvel?
Cada caso tem particularidades, e esta resposta não substitui a análise individual dos documentos. Se quiser entender como isso se aplica à sua situação, fale com a advogada Elaine Ávila (OAB/MG 135.510), que atua em direito imobiliário e sucessório em Belo Horizonte, com atendimento online em todo o Brasil.
Falar pelo WhatsAppConteúdo informativo. Atualizado em novembro de 2026.