DIREITO SUCESSÓRIO · BH

Planejamento sucessório em Belo Horizonte

Testamento, doação e organização do patrimônio em vida, para uma sucessão mais simples, com menos conflitos e custos, e com atendimento em todo o Brasil.

Dra. Elaine Ávila, advogada de planejamento sucessórioNeste serviçoDiagnóstico do patrimônio e da famíliaTestamentoDoação com reserva de usufruto e cláusulas de proteçãoOrientação para a partilhaElaine Ávila · OAB/MG 135.510 · Atendimento em todo o Brasil
QUANDO PROCURAR

Situações em que o planejamento ajuda

Organizar em vida

Definir desde já como o patrimônio será transmitido, evitando incertezas para a família.

Famílias recompostas

Filhos de relacionamentos diferentes, cônjuge ou companheiro e herdeiros com interesses distintos.

Proteger um herdeiro

Cuidados com herdeiros menores, com deficiência ou em situação de maior vulnerabilidade.

Evitar disputas

Regras claras reduzem conflitos e tornam o futuro inventário mais simples.

INSTRUMENTOS

Testamento e doação em vida

Havendo herdeiros necessários, metade do patrimônio (a legítima) é reservada a eles por lei. O planejamento atua dentro desse limite.

Testamento

Produz efeitos após o falecimentoPode ser alterado ou revogado a qualquer tempoDispõe livremente da parte disponível do patrimônioNão dispensa o inventário

Doação em vida

Transfere bens desde jáPode ter reserva de usufruto para quem doaAdmite cláusulas de proteção, como incomunicabilidadeHá incidência do imposto de transmissão (ITCD)
COMO FUNCIONA

Como construo o planejamento

  1. 01

    Diagnóstico

    Levantamento do patrimônio, da família e dos objetivos.

  2. 02

    Estratégia

    Escolha dos instrumentos adequados e simulação dos custos.

  3. 03

    Formalização

    Elaboração e assinatura de testamentos, escrituras e demais documentos.

  4. 04

    Revisão

    Revisão periódica, conforme mudanças na família ou no patrimônio.

DÚVIDAS FREQUENTES

Dúvidas sobre planejamento sucessório

Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e das circunstâncias.

Posso deixar meus bens para quem eu quiser?

Se houver herdeiros necessários (filhos, netos, pais ou cônjuge, conforme o caso), metade do patrimônio é reservada a eles. A outra metade pode ser destinada livremente, por testamento ou doação.

O testamento evita o inventário?

Não. O inventário continua necessário, mas o testamento define previamente a destinação dos bens e pode reduzir conflitos.

O que é doação com reserva de usufruto?

É a transferência do bem a um herdeiro, mantendo com quem doa o direito de usar e receber os frutos do bem, como aluguéis, enquanto viver.

Quando vale a pena fazer o planejamento?

Sempre que houver patrimônio relevante, famílias recompostas ou desejo de evitar disputas. Quanto antes, mais opções estão disponíveis.

CONTATO

Vamos conversar sobre o seu caso?

Envie uma mensagem e conte brevemente a situação. Atendimento em todo o Brasil: presencial em Belo Horizonte e online para as demais cidades.

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