Advogada de inventário em Belo Horizonte
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de imóveis e regularização dos bens deixados pela família, com atendimento presencial em Belo Horizonte e online em todo o Brasil.
Neste serviçoLevantamento dos herdeiros e dos bensEscolha do caminho: cartório ou JustiçaCálculo e recolhimento do ITCDPartilha e registro dos imóveis em nome dos herdeirosElaine Ávila · OAB/MG 135.510 · Atendimento em todo o BrasilSituações em que posso ajudar
Falecimento recente
A família quer organizar os bens e não sabe por onde começar, nem quais prazos correm.
Inventário parado
O processo ou a escritura estão travados há anos, por falta de documentos, de acordo ou de impulso.
Imóvel herdado para vender
É preciso regularizar a herança, ou obter autorização, para vender o imóvel com segurança.
Herdeiros sem acordo
Há divergência sobre a divisão dos bens e o caso precisa ser conduzido na Justiça.
Inventário em cartório ou na Justiça
A escolha depende principalmente do consenso entre os herdeiros e da situação dos bens. Na primeira conversa, avalio qual caminho se aplica ao seu caso.
Extrajudicial (em cartório)
Feito por escritura pública, em cartório de notasExige consenso entre os herdeiros sobre a partilhaAdvogado obrigatório, podendo ser um só para todosCostuma ser o caminho mais rápidoJudicial (na Justiça)
Necessário quando não há acordo entre os herdeirosTambém usado em situações que exigem decisão do juizConduzido no Fórum, com acompanhamento das etapasPode ser convertido em acordo ao longo do processoEtapas do inventário
- 01
Levantamento
Identificação dos herdeiros, dos bens, das dívidas e da documentação necessária.
- 02
Definição do caminho
Escolha entre cartório e Justiça, com o cálculo do imposto de transmissão (ITCD).
- 03
Imposto e partilha
Recolhimento do ITCD e formalização da partilha, por escritura ou sentença.
- 04
Registro
Registro da partilha nos cartórios de imóveis, para que os bens fiquem em nome dos herdeiros.
O que costuma ser pedido
Lista inicial. Na análise do caso, indico exatamente o que falta e como obter cada documento.
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
- Certidões de casamento ou de nascimento
- Matrículas atualizadas dos imóveis
- Carnês de IPTU ou ITR dos imóveis
- Extratos de contas, aplicações e investimentos
- Documentos de veículos
- Testamento, se houver
Dúvidas sobre inventário
Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e das circunstâncias.
Qual é o prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCD), conforme a lei estadual.
O inventário pode ser feito em cartório?
Sim. Quando há consenso entre os herdeiros e os requisitos legais estão presentes, o inventário pode ser feito por escritura pública em cartório, sempre com a assistência de advogado.
Preciso de advogado para fazer o inventário em cartório?
Sim. A lei exige que as partes estejam assistidas por advogado na escritura de inventário e partilha. Um único advogado pode representar todos os herdeiros, quando há acordo entre eles.
Os imóveis do falecido podem ser vendidos durante o inventário?
Sim, com autorização: alvará judicial, no inventário judicial, ou na própria escritura, no extrajudicial, conforme as regras do cartório. A venda pode inclusive ajudar a pagar o imposto e as despesas do inventário.
E se um herdeiro não concordar com a divisão?
Sem consenso, o inventário segue pela via judicial, e o juiz decide as questões controvertidas. Muitas vezes, um acordo é construído ao longo do processo.
Quanto tempo demora um inventário?
Depende da via escolhida, da documentação e do acordo entre os herdeiros. Com documentos em ordem e consenso, o extrajudicial costuma ser concluído bem mais rápido que o judicial.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Envie uma mensagem e conte brevemente a situação. Atendimento em todo o Brasil: presencial em Belo Horizonte e online para as demais cidades.
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